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Legislação: mulheres têm o direito assegurado de um acompanhante durante consultas e exames médicos

Legislação- mulheres têm o direito de um acompanhante durante consultas e exames médicos
Sumário

Com o objetivo de garantir mais segurança e conforto para as mulheres, a Lei 14.737, sancionada em 27 de novembro de 2023, estabelece que todas as mulheres têm o direito de contar com um acompanhante durante um atendimento médico, procedimento ou exame.

A legislação contempla tanto unidades públicas quanto privadas de atendimento à saúde. Para compreender de maneira detalhada como as mulheres são beneficiadas pela lei, acompanhe a seguir em quais momentos que os acompanhantes são permitidos e as regras que devem ser seguidas:

Direito a acompanhante em consultas médicas

No caso das consultas médicas, as mulheres podem optar pela presença, ou não, de uma pessoa que a acompanhe. Nesse caso, a paciente pode definir se prefere estar sozinha ou acompanhada durante a consulta.

A clínica ou hospital não pode negar a presença da pessoa escolhida pela paciente durante todo o período da consulta. 

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Mulheres têm direito a acompanhante em consultas médicas
Mulheres têm direito a acompanhante em consultas médicas.

Direito a acompanhante em exames ou procedimentos

A nova legislação garante que a mulher esteja acompanhada sempre que for submetida a algum procedimento ou exame que seja realizado sob sedação. 

Por exemplo, em um exame de endoscopia, colonoscopia ou situações similares. 

Nestes casos as mulheres sempre devem estar acompanhadas durante a realização do procedimento. No entanto, é importante observar que, para procedimentos em que há sedação, a pessoa que ficará responsável pelo acompanhamento da paciente precisa ser da área da saúde. 

Nesta situação, a mulher pode indicar alguém que ela conheça e que seja profissional da área. 

Porém, caso a paciente não tenha uma pessoa da área da saúde que possa acompanhá-la, a clínica irá designar um técnico da área de enfermagem que será responsável pelo acompanhamento durante toda a realização do procedimento. A Lei indica que, preferencialmente, a acompanhante deve ser do sexo feminino. 

O profissional deverá acompanhar a paciente inclusive no momento da recuperação do procedimento, dando o apoio necessário para que ela se sinta confortável e também garanta a segurança da paciente.

Quais os benefícios da Lei do acompanhante para mulheres?

Quais os benefícios da Lei do acompanhante para mulheres
Quais os benefícios da Lei do acompanhante para mulheres?

A Lei vem para dar mais segurança às mulheres no momento em que necessitam realizar atendimentos médicos.

Há casos em que mulheres, por não se sentirem seguras, não realizam o acompanhamento correto para tratar suas doenças. Muitas vezes, as pessoas que estão ao lado das pacientes tornam-se também responsáveis pelo melhor entendimento de como será feito o tratamento e auxiliam a mulher na compreensão das informações repassadas pelo profissional médico. 

Outro ponto é que, para algumas mulheres, o apoio emocional oferecido pelo acompanhante também é essencial para garantir a presença nas consultas e procedimentos. Há uma redução na ansiedade quando pessoas de confiança estão presentes, o que também reflete na adesão ao tratamento. 

Em alguns casos, a presença de uma pessoa próxima à paciente também permite que ela tome decisões de forma mais segura com relação à continuidade do tratamento, o que torna todo o processo mais humanizado. 

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A Clínica Gástrica Usuy já está em conformidade com a legislação

A Clínica Gástrica Usuy defende a aplicabilidade da Lei 14.737, assim como apoia todas as iniciativas que garantam a segurança das mulheres. Por essa razão, durante todos os procedimentos, consultas e exames realizados dentro da clínica, as mulheres têm o direito do acompanhamento assegurado conforme determina a legislação. 

Nossas unidades em Florianópolis e São José estão totalmente adequadas à Lei, com informativos visíveis, assim como todos os profissionais são orientados para oferecer um atendimento de excelência às mulheres. 

No universo da medicina, a segurança dos pacientes é sempre a prioridade máxima. Com a missão de oferecer cuidados de saúde de excelência na Clínica Gástrica Usuy, entendemos que, em determinados procedimentos, é fundamental adotar medidas rigorosas de segurança. Uma questão que pode surgir entre nossos pacientes e seus acompanhantes é o motivo pelo qual a nossa unidade de endoscopia é tratada com os mesmos padrões de um centro cirúrgico. Vamos explorar essa questão para que você compreenda melhor as razões por trás dessa abordagem e como ela beneficia a todos.

Legislação- mulheres têm o direito de um acompanhante durante consultas e exames médicos

A Importância da Segurança em Procedimentos Sob Sedação

Procedimentos como endoscopias e colonoscopias, apesar de serem comuns, envolvem um nível de complexidade que requer cuidados especiais. Quando esses exames são realizados sob sedação, o corpo do paciente entra em um estado que precisa ser monitorado de perto. Durante esses procedimentos, existe a possibilidade de ocorrerem complicações, como sangramentos ou reações adversas à sedação, que exigem uma resposta rápida e precisa da equipe médica.

Por isso, assim como em um centro cirúrgico, nossa unidade de endoscopia conta com uma equipe altamente qualificada, composta por:

  • Médico(a) executor(a) do procedimento.
  • Médico(a) anestesista, responsável pela sedação e monitoramento do paciente.
  • Profissional de enfermagem, que presta assistência contínua durante o exame.

Além desses profissionais fixos, há outros membros da equipe que entram e saem da sala para preparar o ambiente, auxiliar nos procedimentos e garantir que todos os equipamentos estejam esterilizados e prontos para uso.

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O acompanhante tem papel importante em protocolos com sedação
O acompanhante tem papel importante em protocolos com sedação.

Riscos Associados à Presença de Acompanhantes Não Qualificados

A legislação assegura o direito de as mulheres terem um acompanhante durante os procedimentos médicos, e na Clínica Gástrica Usuy respeitamos plenamente esse direito. No entanto, em procedimentos realizados sob sedação, a presença de acompanhantes não qualificados pode representar um risco adicional. Imagine uma situação em que algo inesperado ocorre durante um exame. Um acompanhante que não seja da área da saúde pode, involuntariamente, interferir no trabalho da equipe médica, causar distrações, ou até necessitar de atenção caso se sinta mal ao presenciar o procedimento.

Além disso, a nossa unidade de endoscopia é um ambiente sensível em termos de infecção. Assim como em um centro cirúrgico, adotamos protocolos rigorosos de biossegurança, que incluem vestimenta adequada e procedimentos estritos de higienização. A entrada de pessoas externas, que não estejam familiarizadas com esses protocolos, aumenta o risco de contaminação, o que pode comprometer a segurança tanto dos pacientes quanto dos profissionais.

Por que Comparar a Unidade de Endoscopia a um Centro Cirúrgico?

Equiparar a unidade de endoscopia a um centro cirúrgico não é apenas uma questão de formalidade. Trata-se de garantir que cada paciente receba o mais alto nível de cuidado possível, com a mesma atenção e recursos que seriam dedicados a uma cirurgia. As endoscopias e colonoscopias são procedimentos invasivos, e tratá-los com o mesmo rigor que aplicamos a cirurgias é uma forma de minimizar riscos e maximizar a segurança.

O acompanhante promove a tranquilidade da paciente
O acompanhante é um direito da mulher.

Essa comparação também nos permite justificar a restrição de acompanhantes a profissionais de saúde durante esses procedimentos. Sabemos que essa decisão pode gerar dúvidas, mas é baseada em uma análise cuidadosa dos riscos e na responsabilidade que temos de proteger nossos pacientes. A presença de uma equipe especializada e um ambiente controlado são fundamentais para garantir que, em caso de qualquer imprevisto, a resposta seja rápida e eficaz, sem interferências externas.

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Nosso Compromisso com a Transparência e Segurança

Na Clínica Gástrica Usuy, estamos comprometidos em fornecer um atendimento que priorize sempre a segurança e o bem-estar dos nossos pacientes. As decisões que tomamos, como equiparar nossa unidade de endoscopia a um centro cirúrgico, são fundamentadas em um profundo respeito à saúde de cada pessoa que passa por nossos cuidados.

Se você tiver qualquer dúvida ou preocupação sobre os procedimentos realizados na Clínica Gástrica Usuy, nossa equipe está sempre à disposição para conversar, esclarecer e garantir que você se sinta seguro e bem informado.

Agende sua consulta na Clínica Gástrica Usuy.

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Dr. Eduardo Nobuyuki Usuy Junior

CRM 9541 | RQE 6057 | RQE 7515
Endoscopista e Gastroenterologista
Proprietário da Gástrica Usuy Clínica Médica. Graduação pela Universidade Federal de Santa Catarina e Especialização pela Universidade Estadual Paulista UNESP.

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